O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou ontem o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal.

Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo. Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral.

Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias -numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral. "Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.

O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral. Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata de abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.

Segundo a coligação de Serra, a petista usou integrantes de sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato tucano e de sua filha, Verônica Serra.

´Acusações levianas´

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a campanha de seu adversário José Serra (PSDB) está "desesperada porque a cada dia que passa perde o apoio do povo brasileiro" e afirmou que o concorrente quer ganhar a disputa eleitoral no tapetão, durante breve pronunciamento à imprensa, ontem, em Porto Alegre.

"As acusações que eles fazem são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica", ressaltou, referindo-se à atribuição da violação de sigilos fiscais ao PT, pelos tucanos.

"Ao tentar responsabilizar minha campanha por fatos ocorridos em setembro de 2009, quando não havia nem campanha e nem pré-campanha, nem candidatura, nem pré-candidatura, o que eles querem é virar a mesa da democracia", disparou, para avisar que o PT moverá ações judiciais contra José Serra por uso de fato inverídico com finalidade eleitoral e crime contra a honra, e enviará representação à Procuradoria Geral da República contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, por calúnia, injúria e difamação.

Na entrevista coletiva que se seguiu à declaração, a candidata do PT garantiu que, mais do que ninguém, quer a apuração rigorosa e rápida do caso da violação dos sigilos fiscais.

"É do meu interesse que se acabe com esses factóides sistemáticos que são levantados contra mim", prosseguiu, dizendo ter certeza que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigirá a apuração dos vazamentos de dados até as últimas conse-quências, "doa a quem doer", destacou.

QUEBRA DE SIGILO
Tucano faz ataques na TV

São Paulo. No mais duro ataque no programa eleitoral desde o início da campanha, o tucano José Serra apareceu na TV ontem à noite atribuindo a adversários políticos a quebra de sigilo da sua filha, Veronica.

Sem citar o nome de Dilma, Serra afirmou: "Eu tô indignado com isso. Isso não é política, isso é sujeira. Jamais aceitaria ser presidente a qualquer preço, fazendo baixaria, atingindo os filhos dos outros. A disputa política tem que ter limites".

Serra disse que Veronica "é mãe de três crianças pequenas, uma mulher honrada, que trabalha para manter a família, (...) nunca se meteu em política, nunca teve negócios com o governo".

E mencionou o caso do caseiro Francenildo: "Lembra do Francenildo, aquele caseiro de Brasília que teve os seus extratos bancários violados pelo governo? Se continuar assim, todos nós seremos Francenidos, a mercê de gente sem escrúpulos, em limites. E não é isso que os brasileiros merecem, não é isso que o Brasil quer".

O programa comparou o caso ao episódio, em 1989, em que o ex-presidente Fernando Collor usou a filha de Lula na campanha. "A mesma baixaria contra a filha do Lula é usada contra a filha do Serra", disse o locutor.

Recordou ainda a impunidade nos casos do mensalão e de Francenildo. "A quem interessa isso? Quem está por trás de mais essa armação contra Serra?"

Na avaliação de tucanos, o tema afeta o eleitor da classe média, onde Dilma tem registrado bom crescimento nas últimas pesquisas.

Segundo um estrategista, porém, o tom e o espaço dedicados ao caso no horário eleitoral de rádio e TV dependerão de como o assunto vai ocupar o noticiário e de fatos novos que possam surgir.

Marina

A presidenciável Marina Silva (PV) disse que não há provas de envolvimento da campanha de Dilma Rousseff (PT) na violação do sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB), Veronica.

"Não podemos combater o erro com o risco de cometer o mesmo erro, que é fazer acusações antes de termos as provas. Os indícios não bastam para que se tenha um julgamento peremptório´´.

A senadora afirmou que a declaração não significa uma defesa de Dilma. "Não tenho elementos para fazer a acusação. Se o governador Serra está fazendo, ele deve ter", destacou a candidata do PV.

FALSO PROCURADOR
Contador indica suposto contratante do serviço

São Paulo. Responsável por retirar a cópia do sigilo fiscal na Receita de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, o contador Antônio Carlos Atella afirmou ontem em entrevista ao "Jornal Nacional" que um dos responsáveis por contratar seus serviços era Ademir Estevam Cabral. "É colega meu, está no meio da meia dúzia de pessoas. O que ele dizia na época é que as pessoas que solicitavam pra ele tinham pressa´´, afirmou Atella. Segundo ele, Ademir Cabral recebia demandas "do Brasil inteiro". Citou Minas Gerais, Brasília e São Paulo.

Atella negou, entretanto, que Ademir Cabral teria dito a ele que o documento seria utilizado para fins políticos. Cabral afirmou ao "JN´´ que desconhece o pedido de cópia do Imposto de Renda da filha de Serra.

Fonte: Diário Do Nordeste