InícioSaúdeNacional Governo Lula decide quebrar patente de remédio anti-Aids
Governo Lula decide quebrar patente de remédio anti-Aids
04 de maio de 2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu autorizar o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. A decisão, que segue recomendação do Ministério da Saúde, será anunciada hoje em cerimônia às 12h no Palácio do Planalto.
Após recusar a contraproposta de desconto de 30%, feita pelo laboratório Merck Sharp&Dohme, um dos maiores do mundo, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) enviou ontem ao Palácio do Planalto a proposta de licenciamento compulsório do anti-retroviral, usado hoje por cerca de 75 mil pacientes de Aids na rede pública, a um custo de US$ 43 milhões por ano.
Com o licenciamento compulsório, o país pode tanto iniciar a produção nacional da droga como importar genéricos. Sem isso, só a Merck poderia vendê-lo no país, pois é dona da patente do medicamento aqui, o que significa exclusividade de comercialização.
Embora a decisão não tenha sido anunciada oficialmente, foi confirmada informalmente por assessores da Presidência e consta na agenda de Lula como "cerimônia de assinatura de ato de licenciamento compulsório de medicamento anti-retroviral". Procurada pela Folha por volta das 21h, a Merck declarou que não havia sido informada.
Será a primeira vez que o Brasil licencia um remédio protegido por patente --já houve ameaças em 2001 e 2003, relativas ao Nelfinavir (Roche) e ao Kaletra (Abbott). E até hoje, poucos países fizeram isso --como Tailândia, Moçambique, Malásia e Indonésia. No caso da Tailândia, o país enfrenta retaliações do laboratório Abbott e até do governo norte-americano.
"Já tivemos reuniões demais com o laboratório. Em nenhum momento apresentaram uma proposta séria e consistente", disse Temporão, que evitou, porém, confirmar a decisão. Para ele, "é pouco provável" que ocorram novas negociações.
Participaram da decisão também a Casa Civil e o Ministério das Relações Exteriores. A Folha apurou que o laboratório não tem condições de apresentar preços menores ao governo e deve ir à Justiça para manter a patente. Segundo executivos da Merck, a empresa tenta, desde o último dia 24 de abril, realizar reuniões para explicar melhor seus motivos e encontra portas fechadas no ministério.
O Brasil tenta desde novembro pressionar o laboratório Merck, sem sucesso, a reduzir o preço do Efavirenz de US$ 1,59 para US$ 0,65 por comprimido de 600mg. Na semana passada, o Ministério da Saúde declarou o medicamento de "interesse público" e anunciou a intenção de comprar a versão genérica da Índia por um preço de US$ 0,45 por comprimido.
A economia estimada seria de US$ 30 milhões por ano. Mesmo assim, foi dado um prazo para a Merck fazer uma contraproposta. Na última sexta, o laboratório ofereceu um desconto de 30%, que foi considerado "insuficiente" pelo governo, segundo Temporão.
Além disso, o desconto seria válido até 2010, não 2012, data em que a patente expira. O licenciamento prevê o pagamento de 1,5% em royalties como remuneração à Merck por ter inventado o remédio. Além disso, o Brasil fica vedado de comercializar o produto.
O país tem estoque do Efavirenz da Merck até agosto. E afirma que não haverá desabastecimento porque três fabricantes da Índia, os laboratórios Ranbaxy, Cipla e Aurobindo, já foram consultados sobre o fornecimento para o país. Esses genéricos são pré-qualificados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Publique este artigo no seu site | Visto: 2606
Comentários (2)
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Antonio Ludimá De Araújo Marques natural de Pacujá-CE,seu trabalho com a comunicação começou logo muito cedo,aos 11 anos quando foi jornaleiro na sua cidade.
Sua paixão pelo rádio deu inicio no comerço da década de 90 quando ainda criança sua mãe ao acordar ligava o rádio no programa "varadão da fazenda" da Rádio Tupinabá de Sobral.
Ao longo dos anos sua paixão foi aumentando e aos 13 anos largou na radiofônia cearense,sendo um dos membros do programa da Pastoral da Juventude da Paróquia de Pacujá na FM São Francisco daquela cidade.
Em 2002, passou a residir em São Benedito e foi convidado a fazer parte da equipe da Rádio Tabajara pelo diretor da época Paulo Luz. Apresentou programas como:Brega Show,Comando Geral,Boa Noite Amor,A noite é Nossa,Show Da Manhã e o Forrozão Tabajara.
Hoje, é apresentador oficial do programa Jornal Regional líder absoluto de audiência em São Benedito e região,levando as informações da região a milhares de ouvintes espalhados pela serra da Ibiapaba,buscando sempre levar a frente a responsabilidade da notícia verídica ,é correspondente do Sistema Verdes Mares de Comunicação da Rádio Verdes Mares AM no programa Radio Notícias Verdes Mares, Ludimá Marques é conhecido na região como o 'Baby do Rádio',por ter iniciado no rádio tão jovem.
É um grande esportista torcedor do Fortaleza Esporte Clube,membro da APCDEC e ABRACE,faz parte da equipe esportiva 870 sempre comandando as narrações e reportagens nas transmissões esportivas por todo o estado do Ceará.
Ocupa o cargo de diretor administrativo desta conceituada emissora,formado em radialismo pela Faculdade Integrada Da Grande Fortaleza (FGF),cursa bacharelado em administração empresarial pela Faculdade Unives,Ludimá Marques faz rádio por amor,amando o que faz,o mesmo se sente muito recompensado ao saber que o seu maior patrimônio no rádio é o ouvinte seja no rádio receptor ou pela internet.
LOCUTOR:Ludimá Marques PROGRAMA: Jornal Regional e Jornadas Esportivas NATURALIDADE: Pacujá-CE ANIVERSÁRIO: 31 de Maio SIGNO: Gêmeos HOBBY:Comunicação A RÁDIO TABAJARA PARA VOCÊ: Uma escola do rádio na minha vida PAIXÃO POR SÃO BENEDITO:O clima PRATO PREFERIDO: Maria Isabel e Carneiro na Brasa UM CANTOR: Raimundo Fagner UMA CANTORA: Claudia Leite UMA FRASE:"Faça o bem sem olhar a quem" UM LUGAR: Casa da minha mãe UM SONHO REALIZADO: Esta no Rádio UM SONHO: Ser jornalista
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu autorizar o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. A decisão, que segue recomendação do Ministério da Saúde, será anunciada hoje em cerimônia às 12h no Palácio do Planalto. 
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